Texto que prevê a criação de uma região metropolitana com 12 municípios próximos ao DF deve chegar à Alego nos próximos dias

Prefeitos do Entorno do DF e técnicos dos governos de Goiás e Distrito Federal se reuniram, nesta quinta-feira (13/10/22), para debater a possível criação de uma região metropolitana formada por 12 municípios próximos a Brasília (DF).

O projeto instituindo a chamada “Região Metropolitana do Entorno” (RME) deve chegar à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) nos próximos dias. O texto também prevê a criação do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano do Entorno do Distrito Federal (Coderme), formando um colegiado para a tomada de decisões referentes à localidade.

As deliberações acontecem por meio de votações, em que os estados teriam direitos a dois votos, os municípios a quatro votos e dois votos de membros representantes da sociedade civil. O conselho ainda teria, em sua estrutura, uma secretaria executiva e câmaras técnicas formadas por entes estaduais, municipais, além de representantes de entidades.

Transporte semiurbano

A primeira tarefa do Coderme será debater o transporte semiurbano entre o DF e GO. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) lista 473 linhas de ônibus nessa modalidade em todo o Brasil, sendo que 425 delas (82,85% do total) estão concentradas na ligação entre as duas UFs.

Um estudo da Companhia de Desenvolvimento do Planalto (Codeplan) indica que a média diária de usuários do serviço foi de 104.701 passageiros em 2021. O prefeito de Formosa, Gustavo Marques de Oliveira (Podemos), reclama que os valores de passagens entre Brasília e a cidade goiana são inacessíveis, chegando a R$ 25. “São 20 mil pessoas que vão ao DF todos os dias”, disse.

Na opinião do gestor, caso houvesse uma reformulação no sistema de transporte para o município, o valor poderia chegar à metade do preço. Gustavo questionou se a criação da RME e do Coderme vai ter um resultado efetivo para Formosa e Planaltina, outro município da região chamada de Entorno Norte, que também não possui vinculação do transporte com o DF.

A resposta, dada pelo procurador setorial da Secretaria Geral de Governo de Goiás (SGG), Rafael Borges, é que os órgãos se tratam de um grupo que vão lidar diretamente com os problemas da população e com a garantia legal de poder lidar com as políticas públicas locais.

RME e RIDE

Em 1998 era criada a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE). O colegiado é formado por 33 cidades, sendo 29 em Goiás e 4 em Minas Gerais. Os participantes da reunião questionaram a efetivada da RME, alegando que a RIDE não resolveu os problemas da região nem contribuiu para o desenvolvimento local.

A proposta é que a RME discuta temas específicos para os 12 municípios. O Governo de Goiás promete criar um sistema semelhante à região metropolitana de Goiânia (RMG). O secretário de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Distrito Federal, Armando Vergílio, também compareceu ao encontro.

O gestou afirmou que os governadores Ibaneis Rocha (MDB) e Ronaldo Caiado (União Brasil) estão de acordo com a criação da RME e defendem uma solução para os usuários do transporte semiurbano.