A proposta é reduzir a abstenção dos eleitores. Caso se transforme em Lei, os custos da gratuidade passam a ser da União

O transporte coletivo em todo o país poderá ser gratuito nos dias de eleições. Essa é a ideia do Projeto de Lei nº 2.912/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE).

O texto determina que, nos dias de votação para os cargos de presidente e vice-presidente da República; governadores e seus vices; senadores; deputados federais e estaduais, o transporte urbano seja oferecido de graça para os eleitores. A Justiça Eleitoral já garante o benefício para moradores da zona rural.

Para Alessandro Vieira, a ausência às urnas por falta de condições de deslocamento é uma injustiça com os menos favorecidos. O parlamentar argumenta que, com a abstenção, também não será refletida a vontade popular no resultado das eleições.

“Esse projeto tem o objetivo simples, que é garantir que o cidadão possa participar da democracia, através do voto. A garantia, custeada pela União, do transporte gratuito, vai permitir que as pessoas de menor condição possam participar livremente. É a democracia sendo reforçada”, destaca o senador.

Alessandro lembra, ainda, que oferecer condução de eleitores ao local de votação é crime eleitoral. O autor da proposta defendeu que o Poder Público forneça o transporte, sem suspeita de favorecimento a candidatos. 

O índice de abstenção nas eleições de 2022 foi em torno de 20% em cada turno, ou seja, cerca de 25 milhões de eleitores não votaram. Considerando o valor médio das passagens, a gratuidade nos transportes públicos teria um custo aproximado de R$ 233 milhões.

Essa despesa, sugere Alessandro Vieira, poderá ser custeada com a redução de gastos tributários em setores não essenciais. A proposta ainda será discutida e votada nas comissões temáticas.

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* Com informações da Agência Senado