Termo de autorização foi publicado no DODF e resultados das análises de viabilidade técnica devem ser entregues pelas participantes até março de 2022

Foi publicado nesta quarta-feira (15/12/21) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) o termo de autorização para que cinco empresas, entre elas alguns consórcios, realizem estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica para estruturação de projeto de implantação e gestão de marina pública na orla do Lago Paranoá.

Já podem começar a desenvolver os estudos as empresas RNGD Consultoria de Negócios e Marco Zero (nome de fantasia da Adsummus Marketing e Serviços); o Consórcio Marina-BSB (formado pelas empresas B&M Participações, Ibiza Construtora e TRB Construtora); o consórcio formado pelo Instituto Bombeiros de Responsabilidade Social (Ibres) e Associação Brasiliense de Jet Ski e Esportes Náuticos (Asbrajet), atualmente denominada Associação Náutica, Esportiva e do Turismo de Brasília (Asbranaut), e o consórcio formado por Elemental Desenvolvimento Imobiliário e Concessões e Dutra e Santos Sociedade de Advogados.

O projeto da marina pública está sendo desenvolvido pela Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) a pedido da Secretaria de Turismo (Setur). O objetivo é incentivar e potencializar o turismo náutico no Distrito Federal.

“É uma conquista histórica. A valorização de um setor que gera milhares de empregos e que agora poderá oferecer à nossa população e aos visitantes uma estrutura preparada para viver aqui o turismo náutico, promovendo mais emprego, renda e novas oportunidades para o setor”, afirma a secretária de Turismo, Vanessa Mendonça.

“É mais uma opção de lazer para a população do DF e essas marinas trarão à capital federal mais investimentos privados também. E isso é muito importante para o crescimento da nossa economia”, comenta o secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade.

Outro ponto destacado por Andrade é o fato de Brasília ser uma cidade atrativa para investimentos nessa área, inclusive por ter a quarta maior frota náutica do país. “Os empresários têm se manifestado positivamente, porque há uma confiança no governo lbaneis Rocha, e temos um grande potencial turístico que precisa ser desenvolvido.”

Projeto

Nesta primeira parte do processo, apenas uma área, no Setor de Clubes Sul, trecho 1, próximo à Ponte da Garças, será analisada. Quando a outra área, na região norte do Lago Paranoá, for liberada, novos estudos deverão ser desenvolvidos para esse local.

A implantação da marina pública se dará por meio de concessão das áreas para gestão, operação e manutenção, além da infraestrutura necessária para o funcionamento dos espaços. O modelo de contratação será definido na fase de realização dos estudos, que poderá ser concessão comum ou parceria público-privada (PPP).

Esses locais vão contar com edificação de suporte para as atividades da marina, com área molhada, vagas secas, atracadouro, rampa para barcos, áreas esportiva e social, restaurantes, área logística, oficina, estacionamento, ponte de pedestres compartilhada com ciclistas, playground, quiosques para lanchonete e sanitários, entre outras estruturas.

Procedimento

O prazo para a entrega dos estudos é 15 de março de 2022. Depois de escolhido o projeto vencedor, vem a fase de consulta e audiência públicas. Só então é que a licitação poderá ser publicada, dentro dos prazos previstos em lei, pela Setur. Confira mais informações sobre o projeto da marina pública no site da Sepe.

*Com informações da Secretaria de Projetos Especiais do Distrito Federal (Sepe-DF)