Projeto prevê transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta
A proposta prevê gratuidade em transporte urbano e semiurbano Acompanhantes de recém-nascidos poderão ter gratuidade em transporte público urbano e semiurbano para a realização de exame ou consulta, no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal. É o que estabelece…
Aprovado subsídio para garantir transporte público gratuito aos idosos
Segundo os senadores, pandemia ajudou a agravar a situação do transporte público, que já era precária O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 4.392/2021, que cria o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas…
Lei endurece critérios para transporte rodoviário de passageiros
A empresa de ônibus deverá comprovar requisitos de acessibilidade, segurança e capacidade técnica, operacional e econômica A partir desta quinta-feira (06/01/22), empresas de ônibus interestadual ou internacional, autorizadas a fazer transporte de passageiros, deverão atender uma lista de critérios mais…
PL com novas regras para exploração de transporte rodoviário interestadual passa pelo Senado
Depois de aprovado pelo Congresso, texto vai a sanção do presidencial para entrar em vigor Vai a sanção o substitutivo da Câmara ao projeto (PL nº 3.819/2020), do senador Marcos Rogério (DEM-RO), que muda regras para autorização de linhas de…
Projeto permite trabalho de vendedores ambulantes em ônibus
Senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) é autora da proposta Um projeto de lei recém-apresentado no Senado garante aos vendedores ambulantes de doces e balas o acesso aos veículos dos sistemas de transporte público urbano. A autora da proposta (PL 5.381/2020)…