Projeto cria programa de combate à violência e ao assédio contra mulheres em pontos de ônibus
Texto é de autoria do deputado federal Léo Prates (PDT-BA) Projeto de Lei nº 3.673/2023 cria o Programa Ponto de Ônibus Guarnecido, para combater casos de assédio, abuso e violência contra mulheres, especialmente no período noturno. O texto está em…
Comissão aprova obrigatoriedade de cobertura nos pontos de ônibus
Relator lembra que o tempo de espera dos passageiros é, em muitos casos, superior ao da própria viagem A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os pontos de embarque e desembarque de passageiros…
Projeto disciplina carona solidária para não caracterizar lucro do transportador
Proposta quer aumentar a liberdade e a segurança jurídica das pessoas que compartilham custos em transporte Tramita, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 2.445/2022, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). O texto disciplina a carona solidária, para deixar claro…
Projeto de Lei garante transporte público gratuito a autistas
Será assegurado assento especial e adaptado com reguladores de luz e lâmpadas de sinalização por LED Tramita, na Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei que garante gratuidade dos transportes coletivos públicos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)….
Câmara aprova novas regras para autorização de transporte rodoviário interestadual de passageiros
Projeto retornará ao Senado para nova votação A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15/12/21), o Projeto de Lei nº 3.819/2020, que muda regras para autorização de linhas de serviço regular de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, exigindo…
Cancelado debate sobre impacto no turismo da ampliação do transporte rodoviário de passageiros
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados cancelou audiência prevista para esta quarta-feira (15/12/21) para discutir o impacto no turismo da ampliação do mercado de transporte rodoviário de passageiros. O debate é uma iniciativa do deputado Bacelar (Pode-BA). Ele…