Aumento de 8,1% no preço do óleo diesel, anunciado pela Petrobras, pode provocar um reajuste da tarifa média do ônibus urbano de 2,2%, diz a entidade

Os constantes reajustes no preço do óleo diesel devem impactar nas tarifas do transporte público em todo o Brasil. A Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU) afirma que a elevação de 8,1% no valor cobrado pelo combustível, válida desde quarta-feira (12/01/22), terá como resultado uma alta de 2,2% nas passagens de ônibus.

A entidade afirma que o combustível representa 26,6% do custo das empresas operadoras do transporte público, “sendo o segundo item de custo que mais pesa no valor da tarifa, depois da mão de obra”. “O aumento do diesel chega num momento preocupante, já que a maioria dos contratos de concessão prevê que as revisões tarifárias sejam realizadas no primeiro trimestre do ano; 40 cidades brasileiras já realizaram reajustes em suas tarifas e dezenas estudam os novos valores a serem aplicados”, apontou a NTU.

O aumento citado pela associação leva em conta somente o reajuste do diesel anunciado pela Petrobras nos primeiros dias de 2022. Se considerado o acumulado de reajuste do diesel no ano passado, o impacto sobre o valor médio da tarifa é ainda maior: 18,8%.

Segundo o presidente-executivo da NTU, Otávio Cunha, as operadoras do transporte público “não sabem mais como lidar com os aumentos recorrentes do óleo diesel”. “Esses valores inevitavelmente terão que ser repassados para o custo das tarifas”, alerta o representante das empresas de ônibus.

Para a NTU, há o risco de uma nova onda de aumentos de tarifa com o novo preço do combustível. “Vai aumentar a pressão para o reajuste nas demais cidades, para incluir na conta mais esse aumento do diesel”, ressalta Otávio Cunha. “As empresas não vão conseguir absorver mais esse peso e muito menos o cidadão de baixa renda, maior usuário do serviço de transporte público por ônibus no Brasil.”

Empresas não querem reajustes de tarifa

A NTU entende que vários reajustes tarifários espantam os usuários, que passa a recorrer a outros meios de transporte mais acessíveis financeiramente. A entidade destaca que os preços são sempre definidos pelo Estado. “As empresas de transporte público não querem mais aumentos da tarifa pública, que são definidos pelo poder público local, porque afugentam o passageiro e são contraproducentes”, afirma a entidade.

As empresas do setor defendem “soluções estruturais e definitivas que reestabeleçam e assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos sistemas de transporte público”. Essas soluções incluem:

• Uma nova política tarifária, que remunere o custo do serviço prestado, independente da tarifa cobrada do passageiro;
• Uma política de preços diferenciados para os insumos do setor;
• Políticas de apoio e fortalecimento do transporte público por parte do governo federal, estados e municípios; e
• A adoção de um novo marco legal para o transporte público brasileiro, que modernize as regras atuais, garanta uma tarifa barata para o passageiro e um transporte de melhor qualidade em benefício de toda a sociedade.

“Se mantida a prática de transferir ao passageiro a responsabilidade de custear sozinho o transporte coletivo, adotada na maioria dos contratos em vigor no país, os reajustes deste ano, alimentados pelos aumentos sistemáticos do diesel, podem resultar numa alta média de até 50% na tarifa de cada cidade, o equivalente a R$ 2,00 na média nacional”, calcula a entidade.

Somente a pandemia provocou prejuízos que já somam R$ 22,4 bilhões em nível nacional segundo a NTU. Para reestabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a associação defende a compensação das perdas junto às empresas.

“Para evitar que o reajuste das tarifas chegue a esse patamar de aumento médio de 50% em todo o país, os governos estaduais e municipais dos 2.901 municípios que oferecem o serviço de transporte público organizado teriam que fazer um aporte financeiro de R$ 1,67 bilhão ao mês para garantir a continuidade da oferta de transporte nas cidades”, estima a NTU.

“Essa é a realidade da qual não se pode fugir. Esses são os recursos públicos necessários para custear um dos serviços públicos mais relevantes para toda a sociedade. Cabe ao poder público concedente se posicionar em relação a esse grave problema e assumir suas responsabilidades, somando esforços e buscando soluções urgentes e necessárias para garantir a continuidade desse serviço essencial”, destaca Otávio Cunha.