Segundo os senadores, pandemia ajudou a agravar a situação do transporte público, que já era precária

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 4.392/2021, que cria o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami). A proposta é de iniciativa dos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Giordano (MDB-SP) e pretende garantir a gratuidade do transporte público para idosos acima de 65 anos por meio de repasses da União para estados, Distrito Federal e municípios. 

Os senadores justificam que a pandemia da covid-19 afetou o transporte público com a redução da arrecadação tarifária e muitos municípios precisaram apoiar financeiramente o serviço, para que ele continuasse sendo prestado à população.

O relator, Eduardo Braga (MDB-AM), adicionou emenda para que parte das receitas do royalties do petróleo sejam usadas para financiar os gastos com o programa. O relator também estabeleceu um limite de até R$ 5 bilhões anuais para a assistência financeira da União aos estados, Distrito Federal e os municípios.

Para o senador, o programa vai garantir recursos públicos que evitarão o colapso do sistema de transportes coletivos. “O sistema de transportes coletivos urbanos nas cidades e no Distrito Federal já vinha de uma situação financeira precária. Sofreu um impacto agudo com a queda na arrecadação por conta da pandemia da covid-19. Caso o sistema de transporte coletivo entre em colapso, um dos grupos que mais iria sofrer seria justamente os idosos”

Eduardo Braga ainda incluiu na proposta a duração do programa, que será de três anos. Acir Gurgacz (PDT-RO) pediu que a iniciativa se torne permanente. “Para que possamos tirar, em definitivo da planilha de custo, pois quem acaba sempre pagando essa conta é o trabalhador que paga a passagem por inteiro. É o trabalhador que não tem vale-transporte, que não tem o emprego garantido”.

A proposta segue para a Câmara dos Deputados