Perícia médica para concessão do benefício poderá ser feita de forma remota, com envio de documentos por via digital

As secretarias de Economia (SEEC) e Extraordinária da Pessoa com Deficiência (SEPD) firmaram parceria para facilitar a emissão de passe livre no transporte coletivo das pessoas com deficiência. Com esta cooperação, os procedimentos de perícia médica para quem pleiteia a gratuidade no acesso a ônibus e metrô serão feitos pela equipe médica da Subsecretaria de Saúde (Subsaúde), da Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali), da SEEC.

A portaria conjunta foi assinada pelo secretário de Economia, André Clemente, pelo secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Santos, e pela secretária executiva de Valorização e Qualidade de Vida, Adriana Faria. O texto será publicado nos próximos dias no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

O novo atendimento da Subsaúde será realizado de forma remota, com o envio de documentos por via digital. Quando o comparecimento for necessário, conforme orientação dos médicos peritos, os usuários serão informados para que realizem o procedimento completo.

Para o secretário André Clemente, a ação faz parte do compromisso do governo com a população. “Esta entrega é mais uma demonstração de um governo que cuida das pessoas e que coloca o cidadão acima de tudo, assim como várias outras que temos realizado com a Secretaria da Pessoa com Deficiência”, destaca o secretário.

“Essa parceria é muito importante para o desenvolvimento e a inclusão das pessoas com deficiência, pois permitirá uma maior facilidade do acesso aos serviços de gratuidade do transporte público”, afirma o secretário Flavio Santos. “Esta busca pela inclusão das pessoas com deficiência proporciona mais acessibilidade, integração e cidadania”, finaliza o secretário, que agradeceu o apoio da Secretaria de Economia.

A concessão de gratuidade no transporte público é garantida por lei e é destinada a pessoas com insuficiência renal e cardíaca crônica, portadores de câncer, de vírus HIV e de anemias congênitas (falciforme e talassemia) e coagulatórias congênitas (hemofilia) e também pessoas com deficiência física, sensorial ou mental.

A Secretaria da Pessoa com Deficiência viabilizará o acesso aos servidores da Secretaria de Economia ao cadastro de pessoas interessadas à concessão de gratuidade no transporte público, bem como aos documentos necessários.

* Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF)