Animal presta suporte a tutor, que é autista. Empresa nega que tenha barrado o jovem

Um cão de serviço foi impedido de embarcar no terminal Central do Metrô-DF, na Rodoviária do Plano Piloto. O caso aconteceu neste sábado (20/11/21) e foi relatado pelo tutor do animal, Arthur Skyler Santana de França. O jovem é autista e precisa do suporte do cão em situações de crise, assim como para sua socialização.

De acordo com um post compartilhado por Arthur em suas redes sociais, um agente barrou a sua entrada e a do animal alegando que “a lei federal não vale para o metrô”. O rapaz explica que precisa utilizar o elevador, por passar mal ao subir e descer escadas.

Ao entrar na estação e tentar passar a catraca, outro agente o abordou pedindo a identificação. “Mostrei a carteirinha de identificação dele [o cão] e disse que eu era deficiente e a resposta dele foi: ‘mas o cachorro não é'”, relembrou.

Após a negativa, o jovem apresentou a carteirinha de vacinação do cão, crachá do animal e cópias da Lei da Pessoa com Deficiência. “No fim, ele disse que eu seria barrado, de agora em diante, todas as vezes. Tirou fotos minhas, do meu cão, da lei, de tudo e continuou dizendo que a Lei não se aplica a eles”, comentou.

Legislação distrital

A Lei nº 6.637/2020, em seu artigo 107, diz que “acessibilidade é condição de alcance para a utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações de uso público, coletivo e uso privado, dos transportes, dos dispositivos, dos sistemas e dos meios de comunicação e informação, por pessoa com deficiência”.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) recebeu, nesta segunda-feira (22), um projeto de lei que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência no DF, estendendo aos cães de serviço as mesmas garantias dos cães-guia. O autor da proposta é o deputado distrital Iolando Almeida (PSC).

“A intenção é evitar que pessoas com deficiência, como o autismo por exemplo, que precisam do cão de serviço, passem por esse tipo de situação constrangedora”, disse o parlamentar, em entrevista ao site Metrópoles.

Versão oficial

A assessoria de comunicação do Metrô-DF se pronunciou sobre o caso. De acordo com a companhia, o usuário não foi impedido de entrar no sistema e como o Regulamento de Transporte de Tráfego e Segurança (RTTS) não prevê transporte de cão de serviço, mas de cão guia, o segurança precisou checar as informações com a área responsável.

“Por esse motivo, o usuário precisou aguardar na linha de bloqueio por cerca de 20 minutos. Posteriormente, o embarque foi autorizado. A Companhia informa ainda que a equipe está sendo orientada para que o atendimento a casos análogos tenham respostas mais ágeis”, ressaltou o Metrô-DF.